Entenda o saque-aniversário do FGTS

A Caixa Econômica Federal liberou na terça-feira (1) a adesão ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Trabalhador (FGTS), cujas retiradas começam somente em abril do ano que vem. O saque-aniversário não tem relação com o saque imediato de até R$ 500, cujo calendário já começou e vai até o dia 31 de março de 2020. Entenda […]

Quanto devo pagar de INSS: 5, 11 ou 20%?

Saber quanto pagar de INSS todo mês pode ser uma atividade bastante desafiadora para muitos brasileiro. Isso porque existem muitas regras e faixas de contribuição que podem dar acesso a diferentes benefícios. Então se você pretende planejar sua aposentadoria é importante compreender com quais valores deve contribuir. É preciso tomar cuidado para não cometer erros que podem […]

Simples Nacional: Devedores começam receber Termo de Exclusão

Devedores optantes pelo Simples Nacional começam receber Termo de Exclusão do Regime A Receita Federal começou notificar os devedores optantes pelo Simples Nacional através do DTE-SN, com emissão do Termo de Exclusão do Regime. As empresas optantes pelo Simples Nacional, que possuem débito federal, começaram a receber através do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) o Termo de Exclusão do regime, com […]

MEI: Direitos e obrigações que todo Microempreendedor Individual deve cumprir

Segundo  pesquisa realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o país possui mais de oito milhões de micro e pequenas empresas. Com o objetivo de tirar milhares de profissionais autônomos e liberais da informalidade, a modalidade de Microempreendedor Individual (MEI) foi formalizada em 2008. Com as atividades legalizadas, o MEI […]

RECEITA ABRE NESTA SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO, CONSULTA AO QUARTO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IRPF 2019

A partir das 9 horas desta segunda-feira, 9 de setembro, estará disponível para consulta o quarto lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 2.819.522 contribuintes será realizado no dia 16 de […]

Setembro começa com liberação de dinheiro do FGTS

Trabalhadores poderão fazer o saque de cada conta que possuírem no FGTS, sejam ativas ou inativas, do emprego atual ou dos anteriores. Setembro começa com a promessa de um dinheiro a mais no bolso para alguns. É o mês da liberação do saque imediato do FGTS, conforme programação da Caixa Econômica Federal. Seguindo o cronograma […]

ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural: o que é?

O que é ITR? É um Imposto Territorial Rural que tem como base de cálculo, o valor fundiário da propriedade rural (Art. 30, CTN). Objetivo do ITR Segundo a Receita, o Imposto Territorial Rural visa desestimular os grandes latifúndios improdutivos: “a alíquota será maior para propriedades de maior área e baixo grau de utilização”. Contribuinte De […]

Reforma Trabalhista: Como ficou o Seguro-desemprego?

É preciso ficar atento quanto aos requisitos para sua concessão, número de parcelas, valor e prazo para requerimento, além das mudanças que ocorreram com a Lei 13.467/17. O seguro desemprego é um direito constitucional garantindo aos trabalhadores e considerado clausula pétrea em nossa Constituição, onde se encontra previsto no capítulo II, artigo 7º, inciso II, que dispõe: […]

Caixa já começou a creditar lucros do FGTS na conta dos trabalhadores

  A Caixa Econômica Federal já começou a creditar os valores referentes ao lucro do FGTS na conta dos trabalhadores. Ao todo, serão distribuídos R$ 12,2 bilhões a 269,6 milhões de contas ativas e inativas que tinham um saldo positivo em 31 de dezembro do ano passado. Os depósitos começaram a ser feitos no dia 10 de agosto. […]

GOVERNO DE SC MANTÉM ALÍQUOTA ZERO DO ICMS PARA AGROTÓXICOS ATÉ O FIM DO ANO

A reunião entre o governador Carlos Moisés e lideranças do agronegócio, na tarde de ontem, quinta-feira (22/08), resultou em acordo que mantém a isenção de ICMS para defensivos agrícolas até o final do ano. Depois, será adotada alíquota gradativa de acordo com a periculosidade de cada defensivo. Participaram do encontro os presidentes da Federação da Agricultura […]